Ministério da Cultura lança Manual de Exportação de Bens e Serviços do setor cultural
março 7, 2018 - Capacitação, Editais
Em parceria com a Organização Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), o Ministério da Cultura (MinC) criou a primeira edição do “Manual de Exportação de Bens e Serviços Culturais” na semana passada. O projeto tem como objetivo estimular empreendedores culturais a expandir seus negócios para o mercado global.
A divulgação aconteceu em São Paulo e contou com a presença do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, empreendedores musicais e artistas. O guia reúne informações sobre cinco segmentos da indústria criativa: TV e mídias digitais, cinema, música, games e publicidade.
O manual inclui diversas informações para facilitar o procedimento do empreendedor cultural. O modo de acesso ao mercado, a exigência de visto, regimes tributários, cobrança de taxas, documentos necessários, prazos de tramitação, modelos de contratos e feiras de negócios são alguns dos pontos detalhados.
A Brasil, Música & Artes (BM&A) participou da confecção do documento por meio de seu programa de exportação o Brasil Music Exchange (BME), realizado em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). As outras associações que também ajudaram são: APRO, programa FilmBrazil, ABRAGAMES, programa Brazilian Game Developers, BRAVI, programa Brazilian Content, e SIAESP, programa Cinema do Brasil.
Resultados brasileiros nos últimos anos
Segundo projeções de consultorias econômicas, a indústria cultural e criativa vai crescer a índices superiores aos da economia tradicional, tanto no Brasil quanto no mundo. Já no mercado de mídia e entretenimento interno, o país deve ter incrementos superiores às taxas mundiais: 4,6% contra 4,2% até 2012. As exportações de serviços audiovisuais brasileiros cresceram 138,9% entre 2014 e 2016, e, em 2016, o Brasil vendeu para outros países mais de USD 176 milhões. O manual vai preparar os produtores culturais para a abertura do mercado internacional à produção nacional, amparada por acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro e em processo de negociação. Além disso, o Ministério da Cultura articula cooperação com instituições como Apex-Brasil, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Confederação Nacional da Indústria (CNI) para que bens e serviços culturais sejam integrados às ações e programas de exportações dessas entidades.
