Ministério da Cultura lança Manual de Exportação de Bens e Serviços do setor cultural

Em parceria com a Organização Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), o Ministério da Cultura (MinC) criou a primeira edição do “Manual de Exportação de Bens e Serviços Culturais” na semana passada. O projeto tem como objetivo estimular empreendedores culturais a expandir seus negócios para o mercado global.

A divulgação aconteceu em São Paulo e contou com a presença do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, empreendedores musicais e artistas. O guia reúne informações sobre cinco segmentos da indústria criativa: TV e mídias digitais, cinema, música, games e publicidade.

O manual inclui diversas informações para facilitar o procedimento do empreendedor cultural. O modo de acesso ao mercado, a exigência de visto, regimes tributários, cobrança de taxas, documentos necessários, prazos de tramitação, modelos de contratos e feiras de negócios são alguns dos pontos detalhados.

A Brasil, Música & Artes (BM&A) participou da confecção do documento por meio de seu programa de exportação o Brasil Music Exchange (BME), realizado em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). As outras associações que também ajudaram são: APRO, programa FilmBrazil, ABRAGAMES, programa Brazilian Game Developers, BRAVI, programa Brazilian Content, e SIAESP, programa Cinema do Brasil.


Resultados brasileiros nos últimos anos

Segundo projeções de consultorias econômicas, a indústria cultural e criativa vai crescer a índices superiores aos da economia tradicional, tanto no Brasil quanto no mundo. Já no mercado de mídia e entretenimento interno, o país deve ter incrementos superiores às taxas mundiais: 4,6% contra 4,2% até 2012. As exportações de serviços audiovisuais brasileiros cresceram 138,9% entre 2014 e 2016, e, em 2016, o Brasil vendeu para outros países mais de USD 176 milhões.

O manual vai preparar os produtores culturais para a abertura do mercado internacional à produção nacional, amparada por acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro e em processo de negociação. Além disso, o Ministério da Cultura articula cooperação com instituições como Apex-Brasil, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Confederação Nacional da Indústria (CNI) para que bens e serviços culturais sejam integrados às ações e programas de exportações dessas entidades.


ATA Carnet

Outra ferramenta que facilita as exportações é o ATA Carnet, um passaporte aduaneiro internacional que permite a exportação e a importação temporária de produtos livre de impostos de importação por um ano e é emitido pela CNI em um prazo de 24h a 48 horas. É válido em 77 países, incluindo o Brasil, desde 2016.


Sobre o BME

O Brasil Music Exchange (BME) é um projeto de auxílio à exportação de música desenvolvido desde 2002 por meio de uma parceria entre a Brasil, Música & Artes (BM&A) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Para essa finalidade, o BME realiza diversas atividades de promoção de negócios e imagem internacional. Fonte: Ministério da Cultura