NOTÍCIA


Entrevista: Juca Novaes

31/03/2015



Juca Novaes é cantor, compositor, produtor e advogado com especialização em direito autoral e atual presidente da Comissão de Direito do Entretenimento da OAB/SP. Tem 18 discos gravados, é membro do board do Ciam - International Council of Authors of Music e vice-presidente da Alcam - Alianza Latino Americana de Autores.

É diretor da ABRAMUS - Associação Brasileira de Música e Artes, uma das mais importantes sociedades brasileiras de gestão coletiva de música, que atua também na área de teatro, artes visuais (Autvis) e audiovisual (Abrisan). Tem cerca de 43 mil associados com nomes como Caetano Veloso, Nando Reis, Ivete Sangalo, Paula Fernandes e Lulu Santos.

1) Quanto é arrecadado de execução de música brasileira no exterior por ano?
Não temos aqui os números totais do Brasil, apenas o da ABRAMUS. Como no Brasil existem 9 associações, cada uma delas recebe apenas por seus representados. Considerando apenas a parte autoral (ou seja, sem a inclusão de direitos conexos), em 2014 recebemos R$ 4.366.101,44. Em 2013 recebemos R$ 1.542.028,00.  Para compararmos esses dados com os valores que distribuímos às sociedades estrangeiras, em 2014 remetemos R$ 7.595.734,00 (o dobro). Em 2013, remetemos R$ 6.141.680,00 (quatro vezes).
 
Certamente, a pesquisa mais ampla envolvendo as demais sociedades brasileiras apresentará o mesmo resultado. Fizemos recentemente um levantamento em dezenas de países, em praticamente todos os continentes, onde havia o registro de exibição de telenovelas brasileiras, para tratar dos recebimentos dos direitos.

Pois em vários países simplesmente não há sociedade autoral funcionando no território. Em outros, as emissoras do país estão inadimplentes. Há outros ainda em que não foi localizada a distribuição. Em alguns outros informaram que não houve execução, muito embora tenhamos registro da exibição da telenovela. Esses são apenas alguns exemplos das dificuldades que encontramos para trazer aos autores brasileiros a remuneração devida pela execução de suas obras no exterior.

2) A ABRAMUS trabalha com quantos países?
Temos 67 contratos de representação com sociedades autorais estrangeiras, cobrindo 175 territórios.

3) Sabemos quanto fica retido em países onde não temos acordos bi-tributarios?
Não temos essa informação.

4) Quais os países que arrecadam mais?
França, Japão e Alemanha são os maiores arrecadadores.

5) Quais os gêneros, por país, que arrecadam mais?
Essa é uma informação difícil de ser respondida de forma definitiva. Temos o exemplo marcante do Japão, cuja Bossa Nova faz sucesso até hoje, e Jobim é um autor executado em todo o mundo. Temos os sucessos esporádicos como Ai se eu te pego (Intérprete: Michel Teló), Bara Bara (Intérprete: MICHEL TELÓ),  Balada Boa (Intérprete: Gustavo Lima) e Lê Lê Lê (Intérprete: João Neto e Frederico) que possuem uma arrecadação expressiva em determinados momentos. E temos os clássicos da música popular brasileira pós-bossa nova, como as obras interpretadas por Chico Buarque, Gilberto Gil, Jorge Benjor, Caetano Veloso, Milton Nascimento (diga-se de passagem, não são membros de associações brasileiras para o resto do mundo).

6) Quais são os territórios em crescimento?
A CISAC - Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores tem focado bastante nos países que fazem parte do BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China), inclusive fez um estudo sobre isso: BRICS Study: The Creative Industries and the BRICS, 2014.

7) Quais são as principais fontes de arrecadação? Shows, rádio, televisão?
 Por ordem de valores, as fontes são: televisão, rádio, shows, cinema e internet.

8) Quantas obras e compositores geram renda lá fora?
A ABRAMUS recebe valores por aproximadamente 1 000 obras e 3 000 autores.

9) O que precisa ser feito para melhorar a arrecadação das músicas brasileiras?
Essa é uma pergunta extremamente complexa. Tudo o que é necessário fazer operacionalmente falando, a ABRAMUS já faz. Talvez uma ação governamental, poderia ter algum resultado. Necessário esclarecer que não tenho o valor total do quanto o repertório brasileiro arrecada no mundo. Cada sociedade tem apenas a informação da arrecadação dos titulares que ela representa.

10) Quais são os problemas que vocês encontram para identificar e distribuir a arrecadação? (nome do compositor ouda  música errado, sem ISRC, etc.).
Nosso idioma com certeza dificulta a captação do que se toca lá fora. Porém, existem ferramentas onde se é possível verificar o nome do titular, onde ele está filiado e o nome das obras musicais. Além disso, muitas sociedades tem investido em tecnologia para captar de maneira mais eficiente as execuções musicais. O que não se identifica, vai parar em uma listagem chamada UP (unindentified performances ) e essa listagem é circulada para todas as sociedades. Dessa forma, aqui internamente adotamos procedimentos para ajudar na identificação do que é nosso repertório.

Com relação ao ISRC, as sociedades de autor em sua maioria não tem a informação do ISRC. Aqui no Brasil, por força de lei, nós temos a informação e fazemos o cruzamento entre o código da obra (ISWC) e o código do fonograma (ISRC).

11) Quanto tempo leva para um compositor receber os direitos de execução (show/radio)? Favor citar de 1 a 3 países de modelo.
O intervalo de tempo entre a arrecadação dos direitos e a data na qual esses direitos serão pagos varia entre 3 e 12 meses.
SADAIC (Argentina) – paga 4 vezes ao ano
JASRAC (Japão) – paga 4 vezes ao ano
SPA (Portugal) - paga 1 vez ao ano
SGAE (Espanha) - paga 4 vezes ao ano

12) Além de arrecadar em nome dos associados, quais são as outras atividades oferecidas pela  ABRAMUS no exterior?
A ABRAMUS arrecada os direitos advindos de execução pública de autores, editores, intérpretes, músicos, produtores fonográficos e também arrecada o que chamamos de Grandes Direitos (obras musicais em peças, ballet-dramaturgia) e também trabalhamos em parceria com a AUTVIS para licenciar as reproduções de obras de artistas plásticos, fotógrafos, escultores ilustradores, designers, grafiteiros.

Foto: www.jucanovaes.com.br